Estudante de Direito

Jean Lima

Salvador (BA)

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Situação dos animais de estimação em condomínios

Oliveira Lacerda Advogados · há 4 anos

Boa noite! Vem a curiosidade: qual o embasamento jurídico para solicitar a carteira de vacinação? É plausível solicitar a carteira de vacina de todos os moradores? Se o objetivo é a saúde pública, a carteira de vacina de qualquer humano também deveria ser questionada. Não cabe às autoridades sanitárias essa competência de verificação de carteira de vacina?

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Comentário · há 7 anos

Agentes Putativos X Agentes Necessários - Xanxerê/Nepal

Guimarães Advogados · há 11 anos

Cabeção não pode ser considerado um agente putativo. No exemplo acima, houve usurpação de função. O ato cometido por Cabeção é crime.

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Recomendações

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Andre Cavalcanti Pierre de Messias

Artigo · há 9 anos

Ejacular furtivamente no pescoço de alguém é crime?

Ejacular furtivamente no pescoço de alguém é crime?

Foto: divulgação. Este tipo de conduta ganhou repercussão nacional após a ampla divulgação de caso, ocorrido no interior de ônibus de transporte coletivo na cidade de São Paulo, em que um indivíduo...

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Eunice de Araújo Gomes

Comentário · há 9 anos

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 9 anos

Concordo, porém a liberação do acusado do processo, sem qualquer restrição, na minha opinião foi muito errado, afinal, se o juiz não concordasse com a imputação de estupro, poderia ter aplicado art. 383 do CPP para modificar o tipo penal e seguir com o processo. Não fez porque não quis. Abraços ao colega.

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Comentário · há 9 anos

O homem do ônibus ejaculou, mas foi a Moral que estuprou o Direito

Rick Leal Frazão · há 9 anos

Incompetência legislativa e só.

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